Os ISDS estão a cair do TTIP?…


Quintus

Existe uma quantidade crescente de indícios segundo os quais a Comissão Junckers começa a ceder à pressão dos povos da Europa e das organizações agrupadas em torno da ICE cidadã http://www.nao-ao-ttip.pt/assina-a-iniciativa-de-cidadania-europeia/ e se prepara para remover o capítulo dos ISDS (tribunais arbitrais) do Tratado TTIP. A ser verdade, é uma grande (enorme!) vitória para a cidadania, já que os ISDSs eram precisamente o maior, mais extenso e mais grave atentado contra a soberania e a democracia na Europa, uma vez que as suas decisões se sobrepunham às normativas europeias, às leis nacionais e às próprias constituições dos Estados-membros.
Mas atenção: o fim dos ISDS no TTIP não quer dizer que esse capítulo, no CETA, o irmão gémeo do TTIP, já negociado e prestes a entrar em vigor, não existam ISDSs. Pelo contrário: há e as empresas norte-americanas poderão usar o CETA para processarem países europeus, exatamente como se o TTIP…

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Sobre JNascimento

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