Sobre a prisão preventiva


Aventar

Sócrates queixa-se de não ter sido julgado. Porque pedir provas e concretização da acusação, permitindo-lhe a defesa, como ele invoca para justificar a ilicitude da sua prisão preventiva, é o processo de julgamento.

Se se seguisse a linha de pensamento de Sócrates, então não existiria o conceito de prisão preventiva, já que só se poderia prender estando reunidos os elementos da acusação. Nesse caso, podendo-se iniciar o julgamento, não faria sentido o iato da prisão preventiva. Por outro lado, ao se prender preventivamente e apresentado acusação parcial, como gostaria Sócrates que tivesse acontecido, nada impediria o acusado de apresentar defesa, dando início ao julgamento antes de a investigação estar concluída, o que é insustentável.

Não existe notícia, portanto.

Em todo o caso, se esta é a convicção de Sócrates, então teve 7 anos para mudar a lei, sujeitando-se ao escrutínio do meio jurídico, tal como até o fez no regulamento…

View original post mais 45 palavras

Anúncios

Sobre JNascimento

Kota amante da boa mesa e da boa música
Esta entrada foi publicada em Sem categoria. ligação permanente.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s